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As presentes Condições de Utilização (adiante designadas por “Condições”) descrevem os termos aplicáveis aos serviços e conteúdos oferecidos através do site www.ideas4all.com, do qual é titular GLOBAL IDEAS 4 ALL S.L., com sede na Calle Alcalá nº 85, 5º Esquerdo, Madrid, CP 28009, província de Madrid, com Número Identificação Fiscal B-84741842, inscrita no Registro Mercantil de Madrid, no Tomo 22963, Página 148, Folha M-411326 (adiante designado por “ideas4all”). Aceitação A aceitação das presentes Condições pode fazer-se mediante a aceitação expressa das mesmas quando o ideas4all oferecer a referida opção através do seu site, ou mediante o simples acesso ao site ideas4all ou a mera utilização dos serviços e conteúdos oferecidos (tal como se define posteriormente) através do mesmo. A prestação dos serviços e conteúdos oferecidos através do site ideas4all, estará sempre condicionada à aceitação destas Condições. No caso de não-aceitação das Condições, o Utilizador deverá abster-se de aceder ao site ideas4all e/ou de usar os serviços oferecidos através do mesmo. The provision of the services and contents offered through the ideas4all website shall always be subject to the acceptance of these Conditions. In the event of failure to accept these Conditions, the User must not enter the Ideas4all website or use the services offered through this website. Alterações Capacidade legal Descrição dos serviços oferecidos pelo ideas4all Para aceder e usar determinados serviços oferecidos pelo ideas4all, é necessário abrir uma conta como Utilizador registado nos termos que se descrevem na epígrafe “Contas de Registo”. Para efeito das presentes Condições, os utilizadores registados e não registados serão adiante denominados por “Utilizadores”. O ideas4all não exerce controlo algum nem dispõe de meios para oferecer o referido controlo sobre a qualidade, originalidade autenticidade, legalidade, segurança ou validade das Ideias e demais contributos dos Utilizadores, nem sobre a sua veracidade ou exatidão. Do mesmo modo, visto que os serviços oferecidos pelo ideas4all são uma simples plataforma de comunicação entre os utilizadores, o ideas4all não responde pelo uso que qualquer pessoa ou entidade física ou jurídica fizer das Ideias, pela sua idoneidade, nem pelos resultados originados pelas mesmas, sendo que o Utilizador é o único responsável pelas consequências, danos ou ações que as mesmas possam originar. O ideas4all também não exerce controlo algum sobre os conteúdos e a informação que o Utilizadores disponibilizam através do site ideas4all, incluindo a informação relativa à sua capacidade legal e identidade, podendo os Utilizadores considerar em alguns casos a referida informação como ofensiva, indecente, inexata ou enganosa. O Utilizador conhece e aceita que usa os serviços sob a sua única e exclusiva responsabilidade e por sua conta e risco. Consequentemente, em caso de disputa de qualquer espécie (incluídas as disputas sobre a autoria e/ou titularidade dos direitos sobre as obras) ou, por qualquer motivo, entre os Utilizadores do ideas4all ou algum terceiro, o ideas4all e os seus diretivos, representantes, administradores, filiais e empregados estão isentos de qualquer responsabilidade por reclamações, processos ou danos de qualquer tipo ou natureza (diretos ou emergentes), que estiverem de alguma forma relacionados com a referida disputa. O ideas4all não tem obrigação de assegurar que o uso dos serviços por parte dos Utilizadores é conforme o disposto nas presentes Condições. No entanto, o ideas4all reserva-se a capacidade de retirar, recusar ou suspender o acesso aos serviços oferecidos através do site, sem necessidade de aviso prévio àqueles Utilizadores que não cumprirem o disposto nas presentes Condições. O site ideas4all e os serviços oferecidos através do mesmo, encontram-se numa versão “Beta”, o que implica que existe a possibilidade de haver erros ou outras deficiências que afetem a funcionalidade dos serviços oferecidos através do site. Assim sendo, os serviços oferecidos através do site podem ser modificados ou suspensos temporária ou ininterruptamente sem necessidade de aviso prévio. Apesar do disposto anteriormente, ideas4all, na medida do possível, fará todos os esforços possíveis para informar os Utilizadores dessas alterações ou suspensões. Contas de registo Os dados proporcionados pelo Utilizador devem ser corretos, verdadeiros e completos, assumindo o Utilizador toda a responsabilidade pela falta de veracidade ou exatidão dos mesmos. O ideas4all reserva-se o direito, sem prejuízo de outras medidas legais à sua disposição, de retirar, recusar ou suspender o acesso aos serviços caso os dados proporcionados sejam ou possam ser falsos, inexatos ou enganadores. O ideas4all solicita ao Utilizador um nome de Utilizador registado, assim como uma palavra-passe associada ao mesmo, os quais definirão a sua Conta de Registo. O Utilizador será responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e tem a obrigação de comunicar ao ideas4all qualquer problema relacionado com a segurança da sua Conta de Registo através do endereço de e-mail info@ideas4all.com. Consequentemente, o Utilizador registado será o único responsável pela atividade que se produzir relacionada com a sua Conta de Registo. Faculdades reservadas aos Utilizadores registados Os Utilizadores registados, conforme as presentes Condições e dentro dos limites estabelecidos nas mesmas, terão as seguintes faculdades em relação aos serviços oferecidos através do site ideas4all: Os Utilizadores registados podem usar os seguintes serviços postos à sua disposição pelo ideas4all: - Lançar desafios sobre questões de qualquer natureza. Neste caso, os Utilizadores registados chamar-se-ão “QUESTORS”. - Contribuir com Ideias de alguma das seguintes formas: Contribuir com Ideias como autor original das mesmas. Contribuir com Ideias baseando-se em ideias pré-existentes de outros Utilizadores. Neste caso, na nova ideia resultante, o ideas4all porá uma referência à ideia original mediante a menção do número e o título da mesma. Editar Ideias de outros Utilizadores. Neste caso, o autor da ideia original deverá ter autorizado previamente a sua edição. Uma vez editada, o ideas4all considerará quantos Utilizadores contribuírem para a edição como coautores da Ideia resultante. Nestes pressupostos, o Utilizador registado denomina-se por “IDEATOR”. O mesmo Utilizador registado pode ser, ao mesmo tempo, Questor, Ideator e publicar comentários e votos aos conteúdos publicados por outros Utilizadores (registados ou não). Faculdades reservadas aos Utilizadores registados Neste sentido, o uso dos Serviços oferecidos pelo ideas4all através do site está sujeito, a título meramente enunciativo e não limitativo, às seguintes restrições: - Não utilizar ou ativar um sistema automatizado (incluindo, sem limitação alguma, qualquer robô, aranha (spider) ou leitor offline que aceda ao site ideas4all de modo a enviar mais mensagens de solicitação aos servidores do ideas4all num intervalo de tempo concreto em que uma pessoa física não poderia, razoavelmente, produzir, no mesmo intervalo de tempo, usando um browser publicamente disponível e geral. - Não prejudicar, seja de que forma for, os serviços oferecidos pelo ideas4all ao resto dos Utilizadores. - Não gerar qualquer tipo de responsabilidade para o ideas4all ou para qualquer Utilizador. - Não recolher dados pessoais de qualquer outro utilizador, incluindo os nomes de conta do ideas4all. - Não alterar ou modificar qualquer parte do site ideas4all nem dos serviços associados ao mesmo. - Não copiar ou distribuir qualquer parte do site ideas4all através de nenhum meio. - Não manipular qualquer função de segurança do site ideas4all. - Não usar o site nem os serviços para fins comerciais. - Não falsificar ou alterar a informação proporcionada pelo ideas4all para a utilização eficaz dos serviços oferecidos através do site. - Não introduzir ligações (links) que prejudiquem ou possam prejudicar de alguma forma o ideas4all, os restantes Utilizadores ou qualquer terceiro. Para mais informação pode consultar a Política de Privacidade disponível no site ideas4all.
Os Utilizadores serão sempre os titulares dos direitos relativos aos Conteúdos que publicarem, sem bem que, para os efeitos em que o ideas4all possa prestar os seus serviços ao utilizador, e com o fim de que o ideas4all não vulnere qualquer direito sobre os Conteúdos publicados, os Utilizadores deverão outorgar uns direitos de licença limitados em favor do ideas4all e dos restantes Utilizadores, tal e como se descreve no epígrafe “Licença de utilização”. O Utilizador é o único responsável pelos conteúdos que publica, assim como pela sua difusão. O ideas4all não leva a cabo qualquer controlo sobre os Conteúdos publicados pelos Utilizadores. Neste sentido, para efeitos das presentes Condições, fica expressamente proibido qualquer Conteúdo que, a título meramente enunciativo e não limitativo: - Infringir alguma lei ou regulamentação local, nacional ou internacional aplicável. - Infringir os legítimos direitos adquiridos por qualquer pessoa. - Infringir qualquer direito de propriedade intelectual, industrial ou outros direitos de propriedade. - Vulnerar o direito à intimidade pessoal e à privacidade de qualquer pessoa. - For difamatório ou constitutivo de calúnia, ameaça ou coação. - For falso, inexato ou enganador. - For obsceno ou contiver pornografia infantil. - Tiver como finalidade alterar ou falsificar a identidade de qualquer pessoa. - Contiver elementos alheios que possam produzir alterações nos equipamentos e aplicações informáticas dos Utilizadores e/ou do ideas4all. A modo de exemplo: vírus informáticos, “cavalos de Troia”, erros na funcionalidade e operatividade (bugs), “time bombs”, “cancelbots”. - Constitua publicidade de algum tipo sobre produtos e serviços alheios ao ideas4all. - Copie, no próprio site do ideas4all, com a intenção de se apropriar, qualquer elemento relativo a uma Ideia realizada com anterioridade por qualquer outro Ideator. Neste sentido, ideas4all reserva-se o direito de suprimir a cópia realizada. Sem prejuízo do disposto anteriormente, o ideas4all reserva-se o direito, sem necessidade de aviso prévio, de eliminar e/ou recusar o acesso a qualquer Conteúdo contrário às presentes Condições.
O Utilizador garante ao ideas4all ser o titular único e exclusivo dos direitos inerentes aos conteúdos que publicar. Do mesmo modo, garante dispor da autorização e permissão necessárias, por parte dos legítimos titulares, dos referidos direitos durante todo o tempo que usar os serviços oferecidos pelo ideas4all, por forma a conceder as seguintes licenças, necessárias para a prestação dos serviços oferecidos pelo ideas4all aos Utilizadores: - Licença a favor do ideas4all. Através da aceitação das presentes Condições e com o fim único de o ideas4all poder prestar os serviços, o Utilizador concede ao ideas4all uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e transferível sobre todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e quaisquer outros direitos sobre os Conteúdos (incluindo, a modo enunciativo, textos, fotografias, gráficos, vídeo e áudio explicativos do Conteúdo) necessários para a prestação dos serviços oferecidos pelo ideas4all. - Licença a favor dos restantes Utilizadores. Através da aceitação das presentes Condições e com o fim único de o ideas4all poder prestar os serviços, o Utilizador concede aos restantes Utilizadores dos serviços oferecidos pelo ideas4all através do site, uma licença não exclusiva, mundial e gratuita sobre todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e quaisquer outros direitos sobre os Conteúdos (incluindo, a modo enunciativo, textos, fotografias, gráficos, vídeo e áudio explicativos do Conteúdo) que forem necessários para que os restantes Utilizadores possam aceder aos Conteúdos publicados pelo referido Utilizador, e para que os Utilizadores registados possam utilizar os serviços oferecidos pelo ideas4all, conforme o estabelecido nas presentes Condições. As licenças descritas anteriormente ficarão canceladas num tempo razoável a partir do momento em que o Utilizador eliminar o Conteúdo publicado no site do ideas4all. No entanto, o Utilizador conhece e aceita o facto de o ideas4all poder reter uma cópia do Conteúdo eliminado pelo Utilizador nos seus servidores, os quais não serão distribuídos ou revelados em caso algum. 2. Creative commons Attribution 2.5 Nenhuma das licenças descritas no presente apartado menoscaba ou restringe os direitos morais dos Utilizadores sobre os seus conteúdos. Privacidade Os eventuais dados pessoais que o ideas4all recebe dos seus Utilizadores serão utilizados unicamente pelo ideas4all conforme exposto na sua Política de Privacidade, que fica incorporada às presentes Condições por remissão expressa. Faculdades reservadas ao ideas4all Do mesmo modo, o ideas4all reserva-se o direito, sem incorrer em responsabilidade de nenhum tipo perante os Utilizadores ou qualquer terceiro, a qualquer momento e sem notificação prévia, de eliminar e/ou recusar o acesso a qualquer Conteúdo que seja contrário às presentes Condições. Qualquer Utilizador poderá dirigir-se ao ideas4all através do endereço de correio eletrónico info@ideas4all.com, ou através de qualquer outro meio posto à disposição, para comunicar qualquer incumprimento das presentes Condições. O ideas4all reserva-se o direito de adotar as medidas que considerar oportunas para lidar com os eventuais incumprimentos. Ausência de garantias Os serviços oferecidos através do site ideas4all oferecem-se “tal e qual”, excluindo todas as condições, manifestações e garantias expressas, implícitas, legais ou de outra natureza, incluindo sem limitação alguma qualquer garantia implícita relativa à qualidade, rendimento, disponibilidade, ausência de erros, comercialização ou adequação para o uso ou propósitos particulares. Neste sentido, o ideas4all não garante o acesso seguro, livre de erros e ininterrupto aos serviços que poderão ver-se afetados por inúmeros fatores alheios à vontade do ideas4all. Limitação de responsabilidade - Qualquer perda de benefícios, negócios, lucros cessantes, poupanças antecipadas, fundos comerciais ou ingressos e benefícios; e/ou - Qualquer perda, dano ou destruição de dados ou informação; e/ou - Qualquer perda ou dano indireto, independentemente da sua natureza. Ao aceitar estas Condições, aceita manter indemne e indemnizar o ideas4all, os seus diretivos, representantes, administradores, filiais e empregados perante reclamações de terceiros relacionadas com os serviços oferecidos pelo ideas4all, incluindo a responsabilidade ou gastos ocasionados pelas reclamações, perdas, danos de todo o tipo, litígios, resoluções, custas processuais e honorários de advogados de qualquer tipo.
Miscelânea Nada nestas Condições implicará qualquer associação ou vinculação societária entre o Utilizador e o ideas4all, nem poderá considerar-se concentração empresarial ou sociedade em participação (“joint venture”). Fica excluída qualquer relação ou vínculo laboral entre o Utilizador e o ideas4all. Jurisdição e lei aplicável As presentes condições regem-se pelas leis espanholas. Qualquer ação, procedimento legal ou litígio que possa surgir em relação com as mesmas ficará submetido unicamente à jurisdição dos tribunais de Madrid. Objeto das condições de utilização A utilização do site atribui a condição de Utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas das condições incluídas neste documento. O Utilizador usará o site de forma diligente, legal, correta e lícita em conformidade com a moral e os bons costumes e a ordem pública geralmente aceites. O ideas4all reserva-se o direito a modificar, a qualquer momento, a apresentação e configuração do site, assim como as condições de acesso e utilização do mesmo. Por isso, o ideas4all recomenda ao Utilizador ler estas Condições atentamente cada vez que acede ao site. O acesso a determinados conteúdos oferecidos através do site pode encontrar-se afeto a certas condições particulares próprias que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições. Portanto, anteriormente ao acesso e/ou utilização dos referidos conteúdos, o Utilizador deverá ler atentamente as respetivas condições particulares. A prestação dos serviços oferecidos pelo ideas4all através do site reger-se-ão pelas respetivas condições de utilização, que estarão sempre disponíveis no próprio site no momento da prestação do serviço correspondente. É possível que, durante a prestação dos serviços incluídos no site, se modifique o nome do domínio sob o qual os referidos serviços são prestados. O Utilizador conhece e aceita esta possibilidade, permanecendo, em tal caso, completamente vigentes as obrigações aceites pelo Utilizador e o ideas4all em função do estabelecido no presente documento.
Limitação da responsabilidade Em consequência, o ideas4all não garante a fiabilidade, a disponibilidade nem a continuidade do site nem dos conteúdos e serviços, pelo que o uso dos mesmos por parte do Utilizador é feito pela sua própria conta e risco, sem que, em momento algum, possa ser exigida responsabilidade ao ideas4all nesse sentido. O ideas4all não será responsável, caso existam interrupções do serviço, demoras, erros, mau funcionamento do mesmo e, de modo geral, outros inconvenientes que tiverem origem em causas que escapem ao controlo do ideas4all e/ou devidas a uma atuação fraudulenta do Utilizador e/ou tiverem por origem causas de Força Maior. Sem prejuízo do estabelecido na legislação em vigor, entendem-se incluídos no conceito de Força Maior, além disso e para efeito das presentes Condições, todos aqueles acontecimentos ocorridos fora do controlo do ideas4all, tais como: falta ou erro de terceiros, operadores ou companhias de serviços, políticas do Governo, falta de acesso a redes de terceiros, atos ou omissões das Autoridades Públicas, ou mesmo outros produzidos em consequência de fenómenos naturais, apagões, etc., assim como o ataque de hackers, crackers ou terceiros especializados, dirigidos a atacar a segurança ou integridade do sistema informático. Em qualquer caso, seja qual for a causa, o ideas4all não assumirá qualquer responsabilidade, quer por danos diretos ou indiretos, danos emergentes e/ou lucros cessantes. O ideas4all não se responsabiliza pelos prejuízos que o Utilizador possa sofrer devido a erros ou omissões nos conteúdos do site. O ideas4all não assume qualquer responsabilidade pelos danos que possam causar-se em equipamentos dos Utilizadores por possíveis vírus informáticos ou por qualquer outros danos sofridos pelo Utilizador como consequência do uso, difusão ou distribuição dos conteúdos do site. No entanto, o ideas4all declara que adotou e adotará no futuro todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o correto funcionamento do presente site e evitar a existência e transmissão de vírus e outras componentes passíveis de danificar os Utilizadores. Lei aplicável e jurisdição Para qualquer questão litigiosa ou relacionada o site, será aplicada a legislação espanhola, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o uso de Portais, os Julgados e Tribunais da cidade de Madrid (Espanha). |
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